Para se saber, o deputado foi Diretor-Presidente da Companhia e
mantém influencia sobre quem fica no comando da mesma a cerca e uma
década e meia.
O negocio parece que vai esquentar ainda mais... Vamos ver no que vai dar...
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Na noite desta quarta-feira (28), a Educação obteve mais uma vitória:
foi aprovada por unanimidade pelo plenário do no Senado Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) que determina o fim da Desvinculação das
Receitas da União (DRU) sobre o orçamento da Educação. A DRU é um
mecanismo que autoriza o governo a reter 20% de toda arrecadação sem
justificar no projeto de orçamento a destinação dos recursos.
Na prática, com o fim da DRU, o Ministério da Educação (MEC) terá uma
verba extra de R$ 4 bilhões para investimentos ainda este ano. Em 2010
serão R$ 7 bilhões a mais (as reduções da incidência são gradativas:
de 12,5% e 5%, em 2009 e 2010, respectivamente). Em 2011, quando não
haverá mais a incidência do mecanismo, especialistas estimam que os
recursos disponíveis devem saltar para R$ 10,5 bilhões.
"Agora é pra valer. Está extinta a DRU, que vinha subtraindo bilhões
da Educação. A UNE sempre foi contra esse mecanismo, desde sua
criação. Os estudantes têm muito o que comemorar com essa aprovação",
afirma Augusto Chagas, presidente da entidade. Para Chagas, um bom
desafio que temos adiante é o debate sobre como aplicaremos esses mais
de 10 bilhões de reais que, em alguns anos, serão somados à educação
brasileira. "Mesmo com os avanços do último período, nossa educação
passa por muitas dificuldades: há cerca de 14 milhões de analfabetos
no Brasil, a média de escolarização ainda é bastante baixa - 7 anos
-, nossas escolas estão precárias e a remuneração dos professores
deixa a desejar", enumera. O presidente da UNE alerta que muitos
jovens estão excluídos atualmente, o que se deve à falta de recursos.
"O fim da DRU vai contribuir para que possamos superar essas
debilidades", concluiu.
Histórico da PEC
A PEC 96/2003, de autoria da senadora Idelli Salvatti (PT-SC) já havia
sido aprovada em dois turnos pelo Senado, mas voltou à Casa porque a
Câmara dos Deputados, em setembro deste ano, incluiu a obrigatoriedade
da educação básica e gratuita para crianças e jovens de 4 a 17 anos.
De acordo com o projeto, esta medida será colocada em prática
gradativamente até 2016. Hoje, a lei exige a oferta de educação básica
para crianças de 6 a 14 anos.
O que é a DRU?
A DRU ou Fundo Social de Emergência, como foi denominada na época de
sua criação (em 1994, pelo governo Fernando Henrique Cardoso),
destinava-se à desvincular 20% do produto da arrecadação de todos os
impostos e contribuições da União, incluindo as receitas vinculadas ao
ensino. Apesar de ter sido aprovada como algo transitório, ela vinha
sendo prorrogada desde então a partir de Emendas Constitucionais (EC).
Fonte: UNE
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Na quinta-feira retrasada, 15/10, estive no programa de rádio Café com noticias, das apresentadoras Ana Girlene e Márcia Correa para falar sobre a audiência publica, organizada pelos deputados Evandro Milhomem (PCdoB) e Dalva Figueiredo (PT) sobre o estatuto de juventude que está em debate na câmara de deputados e agora está colhendo contribuições nos estados da federação.
Nessa entrevista estava presente Eu (Patrique) representando a sociedade civil e o Salgado Neto falando pelo mandato da deputada Dalva Figueiredo do PT, a conversa foi boa e bastante tranqüila, isso claro pelo alto nível das apresentadoras e pelo preparo sobre o tema dos entrevistados.
Indagado pela apresentadora Ana Girlene sobre os movimentos sociais e as políticas de juventude, explicitei o novo momento que os movimentos de juventude vivem, disse que antes lutávamos pelo direito e hoje lutamos para ampliar tais direitos, e nessa conversa acabei soltando uma perola, dizendo "que antigamente batíamos lata e hoje estamos construindo as políticas (PPJ)", nessa hora a apresentadora Márcia Correa se apresentou e afirmou que "antigamente lutava-se contra ditadura e pela democracia!" e seguiu afirmando que hoje surge um novo movimento estudantil, após o episodio do ENEM 2009, movimentos que se intitulam apartidarios diferente da UNE e da UBES que foram aparelhadas ao governo federal, etc.
Por conta do tempo limitado e do numero de pessoas ainda para serem entrevistad@s acabei por não responder a afirmação da competente jornalista, tentarei nessas próximas linhas expor minhas opiniões:
Para começar é de suma importância reconhecer a relevante contribuição para a nação brasileira a abnegação dos militantes que lutaram em defesa dos interesses nacionais, da democracia e da liberdade de expressão e contra as arbitrariedade cometidas pelo regime militar, esses lutadores e lutadores merecem antes de qualquer coisa o respeito e o reconhecimento de toda a nação brasileira pelos seus atos de patriotismo e bravura.
Para esclarecer meu comentário não ia tão longe, e não se estendia aos lutadores da ditadura militar, pois o tema era PPJ e nesse período nem se pensava em debater esse assunto, tendo em vista que precisava-se reconstruir a nação e tirar das mãos dos tiranos da ditadura, meu comentário é mais recente reportava-se a era FHC e a criminalização da juventude e seu liberalismo econômico.
Quanto ao novo movimento estudantil que hoje a grande mídia faz questão divulgar precisa ser entendido em suas minúcias, antes de qualquer coisa novamente, preciso afirmar que a organização de movimentos de estudantes são muito importantes e fundamentais para a vitalidade do M.E e a elevação do seu nível de discussão, mas para entender primeiro sua origem e relevância, ele surge e ganha destaque da grande mídia fundamentalmente por conta que sua bandeira é um prato cheio para os que querem o fim do governo LULA – o episodio ENEM, segundo a origem e composição do mesmo e toda de estudantes da classe média do rio de janeiro e estudam todos em escolas particulares, terceiro o movimento tem bandeira objetiva - entrar na universidade, quarto se reivindicam apartidarios, mas todos nós reconhecemos que o movimento estudantil sempre teve presença das forças políticas e tal relevância esse movimento graças as contribuições dessas forças as suas lutas, quinto esse novo movimento não é racha da UNE e da UBES pelo contrario reconhecem as mesmas como entidades representativas, apesar de ter posicionamentos diferenciados, sexto e mais intrigante esse novo movimento estudantil reuniu 12 estudantes e ganharam notoriedade nacional pela IstoÉ, Veja, Rede GLOBO, mas a UBES fez ato com 5 mil estudantes pedindo investigação e punição aos envolvidos no caso ENEM e esses mesmos veículos não escreveram nem uma virgula sobre o fato, no mínimo é de se duvidar desses veículos de comunicação, que infelizmente ainda forma a opinião dos formadores de opinião.
Gostaria de manifestar todo meu respeito e admiração pela jornalista Márcia Correa, que foi militante do movimento estudantil no Amapá no fim da década de 80 e que tem muito conhecimento de causa, e todo esse respeito vem da história que essa mulher construiu no longo de sua atuação, que hoje faz parte da minha pesquisa de conclusão de curso, e cada vez que descubro mais coisas mais o respeito e admiração aumenta.
Acontecerá em Brasília, nos dias 27 e 28 de outubro, o seminário "Juventude e o Projeto Nacional", realizado através da parceria UJS, JPT, JSPDT, JSB, JPL e JPMDB. O evento tem como objetivo debater o papel dos jovens no desenvolvimento do país, políticas públicas para a área e colocar a temática no centro das discussões nas eleições de 2010.
Marcelo Gavião, presidente da UJS e um dos organizadores do evento, acredita que essa articulação das juventudes partidárias fortalece o campo popular e ajuda a amadurecer as relações políticas. "A iniciativa é muito positiva, pois reúne numa mesma discussão as principais organizações juvenis do campo democrático e popular. De nossa parte, acreditamos que o Brasil tem uma oportunidade histórica para se firmar como nação soberana, desenvolvida e socialmente justa. Temos que aproveitar essa oportunidade e isso apenas será possível com o aprofundamento das mudanças".
Gavião salienta a importância da atividade para aumentar o protagonismo dos jovens no debate político de 2010. "As próximas eleições devem apontar para o fortalecimento de um programa avançado para o país e que coloque a juventude como uma das questões centrais. Daí a importância de as entidades juvenis, partidárias e não partidárias, terem protagonismo no debate", diz.
Acesse o endereço http://www.juventudespartidarias.blogspot.com para saber como participar. Confira a programação do evento, que será no auditório do Hotel GrandBittar, na SHS, Quadra 05, Bloco A, Brasília/DF.
PROGRAMAÇÃO
27/10 (terça-feira)
09:00 h – Abertura
09:30 h – Mesa 1: Desenvolvimento Sustentável no Brasil para Um Novo Tempo.
- Luiz Dulci – Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República
- Haroldo Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP)
12:30 Almoço
14:00 h – Mesa 2: As Políticas Públicas de Juventude no Brasil: O Legado de Uma Geração
- Helena Abramo – Socióloga/Pesquisadora na área de juventude
- João Abrahão – IPEA
- Danilo Moreira – Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República
15:00 h – Debate
17:00 h – Mesa 2: As Políticas Públicas de Juventude no Brasil enquanto Política de Estado
- Beto Cury – Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República
- Reginaldo Lopes – Deputado Federal PT/MG; Relator do Plano Nacional de Juventude
- Manuela D´ávila – Deputada Federal PCdoB/RS; Relatora do Estatuto da Juventude
- Davi Barros – Presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)
18:30 h – Debate
28/10 (quarta-feira)
09:00 h – Mesa 3: Juventude e Participação Política
- Severine Macedo (JPT); Luizinho Martins (JSPDT); Alex Nazaré (JSB); Marcelo Gavião (UJS); Pedro Campos (JPL); João Lages (JPMDB)
10:30 h – Debate
14:00 h – Ato Político "O Papel da Juventude Brasileira na Construção do Projeto Nacional"
- Ricardo Berzoini – Presidente Nacional do PT
- Dilma Rousseff – Ministra Chefe da Casa Civil
- Renato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoB
- Orlando Silva – Ministro de Estado do Esporte
- Eduardo Campos – Governador de Estado de Pernambuco
- Ciro Gomes – Deputado Federal PSB/CE
- Carlos Lupi – Ministro de Estado do Trabalho
- Michel Temer – Presidente Nacional do PMDB
- Sérgio Rubens – Presidente Nacional do PPL
Fonte: UJS
Por Thiago Douglas
Ontem (14/10), a Câmara dos Deputados aprovou o Programa Cultura do Trabalhador que institui o Vale Cultura, em uma votação tensa onde o problema que a direita não colocou, foi o que não foram eles quem apresentaram este Projeto, mesmo tendo a oportunidade em dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que diz que fumou mais não tragou, além de não tragar, em seu governo o Ministério da Cultura era tratado como um grande balcão de negócios, e não se pensava em Políticas Públicas de Cultura, afim de beneficiar a sociedade como um todo.
Na minha opinião o Ministério da Cultura, foi o que mais avançou no Governo Lula, perto de outros Ministérios, como o da Comunicação onde temos à frente um lobista da Rede Globo, o Sr. Hélio Bosta, onde tentam de toda a maneira embaçar o processo da Conferência Nacional de Comunicação. São várias as ações onde o processo de participação popular é levado a sério, como o Sistema Nacional de Cultura, mostra a importância de ser construída para-e-com-o-povo, demanda colocada desde a década de 70, que só à partir de 2004 é construída realmente com o conjunto da sociedade na I Conferência Nacional de Cultura de 2005, em reuniões do Conselho Nacional de Cultura, Seminários, Audiências Públicas e consulta pela internet, falta agora o legislativo aprovar, como também PEC 150/03 que destina 2% do PIB para a cultura, entre essas outras pautas estão na ordem do dia, sem falar dos Programas já implementados pelo Ministério como o Cultura Viva.
O Vale Cultura, projeto enviado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, aprovado na Câmara Federal, destina ao trabalhador, trabalhadora do funcionalismo público, privado, estagiários que ganham até cinco salários um tíquete impresso ou na forma de um cartão magnético no valor de R$ 50,00 e R$ 30,00 para os aposentados, onde 10% deste serão descontados do trabalhador e trabalhadora, este benefício trabalhista promove o acesso à produção cultural em nosso país, passando R$ 7,2 bilhões ao ano projetados na economia da cultura.
A oposição representada na direita da Câmara dos Deputados, queriam só criar polêmica, como a emenda onde o valor do Vale Cultura poderia ser destinado em dinheiro vivo, são muito burros mesmo, queriam quebrar o que se propõe ser o Vale, que este benefício seja gasto em livros, espetáculos de dança, cinema, teatro, visita à museu, entre outras manifestações culturais-artísticas e não no arroz com feijão, este serve para alimentar a alma do trabalhador.
Mais um passo foi dado na Revolução Democrática, agora falta a aprovação pelo Senado e como diriam os Titãs:
"A gente não quer só comida,
A gente comida, diversão e arte…"
Thiago Douglas é estudante de Arte Visuais e militante do Movimento Mudança.
