Aprovado na Câmara o Vale-Cultura

Por Thiago Douglas

 

Nunca na história deste país o acesso à Cultura passou a ser  pensado enquanto direito fundamental do cidadão.

 

Ontem (14/10), a Câmara dos Deputados aprovou o Programa Cultura do Trabalhador que institui  o Vale Cultura, em uma votação tensa onde o problema que a direita não colocou, foi o que não foram eles quem apresentaram este Projeto, mesmo tendo a oportunidade em dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que diz que fumou mais não tragou, além de não tragar, em seu governo o Ministério da  Cultura era tratado como um grande balcão de negócios, e não se pensava em Políticas Públicas de Cultura, afim de beneficiar a sociedade como um todo.

 

Na minha opinião o Ministério da Cultura, foi o que mais avançou no Governo Lula, perto de outros Ministérios, como o da Comunicação onde temos à frente um lobista da Rede Globo, o Sr. Hélio Bosta, onde tentam de toda a maneira embaçar o processo da Conferência Nacional de Comunicação. São várias as ações onde o processo de participação popular é levado a sério, como o Sistema Nacional de Cultura, mostra a importância de ser construída para-e-com-o-povo, demanda colocada desde a década de 70, que só  à partir de 2004 é construída realmente com o conjunto da sociedade  na I Conferência Nacional de Cultura de 2005, em reuniões  do Conselho Nacional de Cultura, Seminários, Audiências Públicas e consulta pela internet, falta agora o legislativo aprovar, como também PEC 150/03 que destina 2% do PIB para a cultura, entre essas outras pautas estão na ordem do dia, sem falar dos Programas já implementados pelo Ministério como o Cultura Viva.

 

O Vale Cultura, projeto enviado pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, aprovado na Câmara Federal, destina ao trabalhador, trabalhadora do funcionalismo público, privado, estagiários que ganham até cinco salários um tíquete impresso ou na forma de um cartão magnético no valor de R$ 50,00 e R$ 30,00 para os aposentados, onde 10% deste serão descontados do trabalhador e trabalhadora,  este benefício trabalhista promove o acesso à produção cultural em nosso país, passando R$ 7,2 bilhões ao ano projetados na economia da cultura.

 

A oposição representada na direita da Câmara dos Deputados, queriam só criar polêmica, como a emenda onde o valor do Vale Cultura poderia ser destinado em dinheiro vivo, são muito burros mesmo, queriam quebrar o que se propõe ser  o Vale,  que  este benefício seja gasto em livros, espetáculos de dança, cinema, teatro, visita à museu, entre outras manifestações culturais-artísticas e não no arroz com feijão, este serve para alimentar a alma do trabalhador.

 

Mais um passo foi dado na Revolução Democrática, agora falta a aprovação pelo Senado e como diriam os Titãs:

 

"A gente não quer só comida,

A gente comida, diversão e arte…"

 

Thiago Douglas é estudante de Arte Visuais e militante do Movimento Mudança.

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