UNE e UBES participam de audiência sobre projeto que limita meia-entrada

Entidades reafirmam postura contrária a qualquer limitação do direito conquistado pelos estudantes na década de 30

Leia aqui a íntegra da proposta.

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza na quarta-feira (27), às 14h30, audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4571/08, que limita a concessão da meia-entrada a 40% do total de ingressos disponíveis para estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. A proposta já foi aprovada no Senado.

A audiência pública foi pedida pelo relator do projeto, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). Ele ainda não apresentou seu parecer, mas afirmou que, em princípio, é contra a limitação.

"Isso foi uma conquista dos estudantes. Se os artistas e os cinemas estão com dificuldades, o problema não é o estudante", disse o deputado. "Se tem carteira falsa, vamos prender quem está dando, vamos punir quem usa, e não é o estudante. Nós queremos ouvir as duas partes e procurar uma solução que seja boa para todo mundo, para os artistas e para os estudantes."

A UNE defende a democratização do acesso à cultura na formação de cidadãos e platéias conscientes é o direito à meia-entrada é o principal instrumento para isso, defende a entidade. "É fato que, hoje, esse direito já não mais existe na prática desde a edição da medida provisória 2.208/01, de autoria do então ministro da Educação Paulo Renato Souza, assistimos à essa onda de falsificações e desregulamentação. Classificamos esse PL como inconstitucional", avalia a presidente da UNE, Lúcia Stumpf que acompanhará a audiência juntamente com o presidente da UBES, Ismael Cardoso.

"A limitação do acesso à meia-entrada, a partir da criação de uma cota, sem a regulamentação da emissão da carteira de identificação estudantil atenta apenas à questão financeira dos empresários artísticos. O Congresso deve se debruçar sobre o tema e nós estaremos lá para cobrar e reafirmar que não aceitamos nenhuma restrição ao nosso direito", disse Ismael.

O projeto determina que as carteiras estudantis sejam confeccionadas pela Casa da Moeda, em modelo único nacional. O documento só poderá ser expedido pela UNE e pela UBES e por demais entidades estudantis e diretórios centrais de estudantes das instituições de ensino superior. Desde 2001, qualquer entidade e até empresas de outros ramos podem emitir as carteirinhas.

Participam da audiência o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto e o presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Hugo Valadares Siqueira.

 

 

FONTE: Estudante net

Uma vez PMDB, sempre...

Uma vez PMDB, sempre OPORTUNISTA!

Hoje e amanhã serão discutidos o novo Enem e mudanças no ensino médio

O Fórum dos Coordenadores Estaduais do Ensino Médio e a Secretaria da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) discutem, nesta terça-feira (26) e amanhã, em Brasília, o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e as mudanças no currículo.

O MEC vai apresentar o Ensino Médio Inovador, programa de apoio técnico e financeiro oferecido às redes estaduais que desejam melhorar a qualidade do ensino. Para receber o apoio, o estado precisa aderir e apresentar um projeto. 

 

Entre as mudanças estão a ampliação da carga horária dos três anos do ensino médio para 3 mil horas (hoje são 2.400 horas), a leitura como elemento central e básico em todas as disciplinas, estudo da teoria aplicada à prática, fomento às atividades culturais e professor com dedicação exclusiva.

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Anísio Teixeira apresentará o novo Enem, proposto pelo MEC, com modelos de provas, número de questões, segurança da aplicação e calendário.

 

 

 

 

Agência Brasil

Petrobrax para iniciantes

A manchete da Folha de S.Paulo estampa: "Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos". Tiro à queima roupa. Vamos, portanto, à CPI. Quem for brasileiro que siga Arthur Virgílio. Mas, aí, vem o maldito segundo parágrafo: "Amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso em 1998 e em decisões do Supremo Tribunal Federal, a petroleira contratou sem licitação....". Entre 2001 e 2002, no governo FHC, a empresa contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados. O artigo é de Leandro Fortes, no blog Brasília, eu vi.

Leandro Fortes - Brasília eu Vi

Do blog Brasília, eu vi

Eu estava mesmo querendo falar sobre essa incrível cruzada ao fundo do poço que a oposição, PSDB à frente, decidiu empreender contra a Petrobras, justo no momento em que a empresa se posiciona como uma das grandes do planeta. Sim, a inveja é uma merda, todo mundo sabe disso, mas mesmo a mais suntuosa das privadas tem um limite de retenção. Como não se faz CPI no Brasil sem um acordo prévio com publishers e redações, fiquei quieto, aqui no meu canto, com meus olhos de professor a esperar por um bom exemplo para estudo de caso, porque coisa chata é ficar perdido em conjecturas sem ter um mísero emblema para oferecer aos alunos ou, no caso, ao surpreendente número de pessoas que vem a este blog dar nem que seja uma olhada. Pois bem, esse dia chegou.

Assinante do UOL há cinco anos, é com ele que acordo para o mundo, o que não tem melhorado muito o meu humor matutino, diga-se de passagem. De cara, vejo estampada, em letras garrafo-digitais, a seguinte manchete:

Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos

Teca, minha cocker spaniel semi-paralítica, se aninha nos meus pés, mas eu não consigo ficar parado. Piso nas patas traseiras dela, mas, felizmente, ela nada sente. A dedução, de tão lógica, me maltrata o ânimo. Se tamanha safadeza ocorreu nos últimos seis anos, trata-se da Era Lula, redondinha, do marco zero, em 2003, até os dias de hoje. Nisso, pelo menos, a matéria não me surpreende. Está lá:

"Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras gastou cerca de R$ 47 bilhões em contratos feitos sem licitação, informa reportagem de Rubens Valente, publicada na Folha desta quarta-feira" (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Pá-pá-pá. Preto no branco. Tiro à queima roupa. Um lead jornalístico seco como biscoito de polvilho. Desde que chegou ao Planalto, Lula deixou a Petrobrás gastar 47 bilhões de reais em contratos sem licitação. Vamos, portanto, à CPI. Nada de chiadeira. Demos e tucanos, afinal, têm razão. Bilhões delas. Dane-se o Pré-Sal e o mercado de ações. Quem for brasileiro que siga Arthur Virgílio!

Mas, aí, vem o maldito segundo parágrafo, o sublead, essa réstia de informação que, pudesse ser limada da pirâmide invertida do texto jornalístico, pouparia à oposição tocar a CPI sem o constrangimento de ter que bolar malabarismos retóricos em torno das informações que se seguem. São elas, segundo a Folha On Line:

Amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso em 1998 e em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), a petroleira contratou sem licitação serviços como construção, aluguel e manutenção de prédios, vigilância, repasses a prefeituras, gastos com advogados e patrocínios culturais, entre outros. O valor corresponde a 36,4% do total de gastos com serviços (R$ 129 bilhões) da petroleira de janeiro de 2003 a abril de 2009.

A prática não começou com Lula. Somente entre 2001 e 2002, sob a administração de Fernando Henrique (PSDB-SP), a petroleira contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados.

Parem as rotativas digitais! Contenham as massas! Abatam os abutres! Como é que é? Volto à minha sala de aula imaginária (só poderia ser, porque hoje eu nem dou aula). Vamos fazer uma análise pontual do texto jornalístico, menos pelo estilo, impecável em sua dureza linear, diria até cartesiana, mas pela colocação equivocada das informações. Depois caem de pau em cima de mim porque defendo a obrigatoriedade do diploma. Vamos lá:

1) Na base da pirâmide invertida, há uma informação que deveria estar no lead e, mais ainda, no título da matéria. Senão, vejamos. Se entre 2001 e 2002 a Petrobras gastou 25 bilhões, "em valores não atualizados" (???), em contratos sem licitações, logo, a matéria deveria começar, em seu parágrafo inicial, com a seguinte informação: "Nos últimos oito anos, a Petrobras gastou R$ 72 bilhões (R$ 47 bilhões + R$ 25 bilhões, "em valores não atualizados") em contratos sem licitações. Então, CPI nessa cambada! Mas que cambada? Sigamos em frente.

2) O mesmo derradeiro parágrafo informa que a "prática" se iniciou "sob a administração" de Fernando Henrique Cardoso, aquele presidente do PSDB. Aliás, reflito, só é "prática" porque começou com FHC. Se tivesse começado com Lula, seria bandalha mesmo. Mas sou um radical, não prestem atenção em mim. Continuemos a trabalhar dentro de parâmetros técnicos e jornalísticos. Logo, a CPI tem que partir para cima do PT e do PSDB. Um pouco mais em cima do PSDB. Por quê? Explico.

3) Ora, até eu que sou jornalista e, portanto, um foragido da matemática, sou capaz de perceber que se a Petrobrax de FHC gastou R$ 25 bilhões (em valores não atualizados!) em contratos sem licitação em apenas dois anos, e a Petrobras de Lula gastou R$ 47 bilhões em seis anos, há um desnível de gastos bastante razoável entre um e outro. Significa, por exemplo, que FHC gastou R$ 12,5 bilhões por ano. E Lula gastou R$ 7,8 bilhões por ano. Ação, segundo a reportagem da Folha, "amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso, em 1998, e em decisões do STF (Supremo Tribunal Federal)". Poderia até acrescentar que a Petrobras vale no mercado, hoje, R$ 300 bilhões, e que valia R$ 54 bilhões quando FHC deixou o governo. Mas é preciso manter o foco jornal

4) Temos, então, uma lógica primária. Com base em uma lei de FHC, amparada pelo STF, a Petrobras tem feito contratos sem licitações, de 2001 até hoje. A "prática" é irregular? CPI neles! Todos. Mas, antes, hora de refazer o título e o lead!

Petrobrás gastou R$ 72 bi em contratos sem licitação, em oito anos

Desde 2001, durante o segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), até abril deste ano, a Petrobras gastou cerca de R$ 72 bilhões em contratos feitos sem licitação. Os gastos foram autorizados, em 1998, por um decreto presidencial assinado por FHC e, posteriormente, amparados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2001 e 2002, a empresa, sob administração tucana, gastou R$ 25 bilhões em contratos do gênero, em valores não atualizados, uma média de R$ 12,5 bilhões por ano. No governo Lula, esses gastos chegaram a R$ 47 bilhões, entre 2003 e abril de 2009, uma média de R$ 7,8 bilhões anuais.

Bom, não sei vocês, mas eu adoro jornalismo. Em valores atualizados, claro.

 

 

 

Carta Maior

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Ato em defesa de nova lei do petróleo e da Petrobrás reúne 5 mil no Rio

Cerca de 5 mil pessoas, entre integrantes de movimentos populares,
centrais sindicais, organizações de estudantes e cidadãos, participaram
da manifestação em defesa de uma nova lei do petróleo e da soberania
nacional, realizada na manhã desta quinta-feira (21/5), no centro da
cidade do Rio de Janeiro.

O ato foi uma importante demonstração de unidade da esquerda, que
defende a retomada do monopólio estatal das jazidas de petróleo e a
criação de um fundo social soberano para garantir o investimento dos
recursos do pré-sal nas áreas sociais, como educação, saúde,
habitação e reforma agrária.

"Precisamos organizar uma campanha de massa nacional para garantir que os
recursos do petróleo sejam destinados para resolver os problemas do povo
brasileiro", afirmou o integrante da coordenação nacional do MST, João
Paulo Rodrigues.

Segundo ele, os desafios dos trabalhadores na defesa do petróleo são
muito maiores do que os obstáculos impostos na atual conjuntura pela CPI
da Petrobrás, que foi instalada na semana passada depois de manobra do
PSDB. "Defender o petróleo e a Petrobrás é organizar o povo, porque só
será possível defendê-los se estivermos nas ruas", disse João Paulo.

A mobilização foi encerrada por volta das 13h30, diante do edifício
sede da Petrobrás, na avenida Chile, depois de uma passeata que fechou as
seis pistas da avenida Rio Branco e de um abraço simbólico em torno da
sede da empresa.

O ato faz parte da articulação da campanha "O Petróleo tem que ser
nosso!", que pretende fazer um grande mutirão nacional para debater a
necessidade do controle público do petróleo e gás, para melhorar a vida
do povo brasileiro e garantir a soberania nacional.

Também participaram do ato parlamentes e representantes dos partidos à
esquerda, como PCB, PCdoB, PSB, PT, PSOL e PSTU. O presidente da ABI
(Associação Brasileira de Imprensa), Maurício Azedo, esteve presente e
declarou apoio à campanha.

"Estamos na campanha em defesa do petróleo, na defesa do Brasil e em
defesa de um fundo soberano, para garantir que os recursos sejam destinados
ao povo brasileiro", afirmou a presidente da UNE (União Nacional dos
Estudantes), Lucia Stumpf.

"É prioritária a luta pela reestatização da Petrobras, porque uma
empresa estatal, apesar das suas limitações, pode estar a serviço da
resolução de algumas questões sociais", defende o presidente do PCB
(Partido Comunista Brasileiro), Ivan Pinheiro.

"A campanha cria uma base unitária na defesa do petróleo e é hora de
ocupar as ruas porque o futuro do Brasil passa pelo pré-sal", afirmou
Renato Simões, secretário nacional de Movimentos Populares do PT.

"Temos que ocupar as ruas de todo o país na defesa do nosso petróleo,
que tem que garantir melhores condições de vida para o povo e o futuro
nas próximas gerações", acredita Emanuel Cancella, o coordenador do
Sindicado dos Petroleiros do Rio de Janeiro e integrante da FNP (Frente
Nacional dos Petroleiros).

"Queremos o controle sobre o pré-sal nas mãos do povo brasileiro. É uma
riqueza gigante que deve ser destinada para fortalecer e consolidar
políticas de Estado que garantam distribuição de renda e diminuição
das desigualdades", afirmou o coordenador da FUP, João Antonio de Moraes.

"Os bons brasileiros serrarão fileiras na campanha 'O petróleo tem que
ser
nosso!' e a nossa proposta é a retomada do monopólio estatal do petróleo
sob controle das forças populares", completou.

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Igor Felippe Santos
Secretaria Nacional do MST
Tel/fax: (11) 3361-3866
Página: www.mst.org.br

Assembléia Geral marcada para fundar o DCE da UEAP

Os estudantes da Universidade do Estado do Amapá - UEAP convocaram assembléia geral para fundação do Diretorio Central dos Estudantes - DCE, hoje existe uma comissão Pró-DCE com dois grupos de Trabalho, Mobilização e organização.

 

A data da assembléia será no dia 27/05, com 1º chamada às 16h e 2° chamada às 17h. Com Pauta única Fundação do DCE.

 

 

Mais informações: Patrique Lima 8113-8240 (mobilização) e Aretuza 9136-5739 (organização).

Projeto de Lei declara Chico Mendes patrono do meio ambiente

Brasília, 20/05/2009 – A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5.241/2009, declarando o acreano Chico Mendes Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.

“Precisamos trazer à memória do povo brasileiro a luta atual de Chico Mendes em defesa da Amazônia, do desenvolvimento sustentável e da sobrevivência da humanidade”, afirma a deputada Janete, autora do projeto.

Chico Mendes foi vítima da violência patrocinada pelo desenvolvimento predatório da Amazônia, que não admitia – ou sequer entendia – a importância da sua militância. Foi assassinado na porta de casa, dia 22 de dezembro de 1988, uma semana após completar 44 anos. Deixou a mulher e dois filhos menores, um com dois e outro com quatro anos de idade.

Reservas – Conhecedor das dificuldades dos povos da floresta, Chico Mendes logo entendeu que só a organização consciente dos trabalhadores seria capaz de libertá-los da opressão histórica. Sob o lema “União dos Povos da Floresta”, em defesa da Floresta Amazônica, reuniu indígenas, seringueiros, castanheiros, pescadores, quebradeiras de coco babaçu e populações ribeirinhas para a criação de reservas extrativistas. Essas reservas tinham por objetivo preservar as terras indígenas e a floresta, além de ser um instrumento da reforma agrária, tão necessária ao desenvolvimento brasileiro.

Apesar de ser cada vez mais ameaçado de morte, Chico Mendes levava sua luta a todo o Brasil, participando de palestras e congressos. O objetivo era denunciar a ação predatória contra a floresta e as ações violentas dos fazendeiros contra os trabalhadores, principalmente da região de Xapuri, sua terra natal, no estado do Acre. Em 1987, Chico Mendes recebeu a visita de membros da ONU, que puderam ver de perto a devastação da floresta e a expulsão dos seringueiros causadas por projetos financiados por bancos internacionais.

Herança – “A história de luta de Chico Mendes não foi diferente da trajetória de tantos homens e mulheres que não se dobraram aos ditames dos opressores da liberdade e da justiça social no Brasil. A causa de sua morte também não foi diferente da morte de tantos outros que ousaram ecoar o canto libertário no campo. Mas, ao contrário, foi a mesma: a insistência secular dos defensores do latifúndio herdado da colônia, pilar principal do atraso e da injustiça social brasileira, que tentam impedir o acesso à terra aos que nela trabalham e produzem riqueza”, escreveu a deputada Janete, ao defender que Chico Mendes seja declarado o Patrono do Meio Ambiente Brasileiro.

Sizan Luis Esberci
Assessor de Imprensa
Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP
61 3215 5223

ATRASADO com letras maiuscula!

É assim que temos que nos referir, no minimo, ao Vereador Preso nas vesperas das eleições com muito dinheiro para boca de urna, o Vereador Charley Jhony.

 

Em uma audiencia pública realizada pela casa para debater homofobia e para divulgação do projeto de lei aprovado pela casa que trata sobre o assunto, o Vereador teve um infeliz posicionamento, se colocando contra o projeto e dizendo: " Se tivesse um filho Homossexual eu o mataria!"

 

Fica o repúdio ao parlamentar que muito nos envergonha, e representa todo o pensamento conservador da diretia local.

 

Caro Vereador, fica o recado: "Toda Forma de AMAR é valida!"

A direita e o entrismo

Entrar, dividir, enfraquecir e Ganhar ( no caso da Direita VENDER!)

Banda larga vai chegar mais rápido se houver ação do estado

 

Brasília, 14/05/2009 – O Ministro da Ciência e Tecnologia Sérgio Rezende respondeu, por ofício, aos pedidos da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) sobre a implantação da Internet banda larga no Amapá, feitos em audiência dia 28 de abril. Já nesta quarta,13, a deputada Janete reuniu-se com o consultor de ciência e tecnologia do MCT Roosevelt Tomé, para tratar do mesmo assunto.

 

"Já passou do tempo de ter banda larga no Amapá. Enquanto o estado estiver omisso, vai ficar desse jeito. Esta ausência do estado é que não dá para entender", surpreendeu-se o representante do Ministério, que também questionou por que as empresas privadas de telefonia não querem operar a transmissão de dados em banda larga no Amapá. Quando este primeiro problema for resolvido, caberá ao município e ao estado implantarem projetos conjuntos como MCT para a disseminação do sinal de banda larga por meio do programa chamado Cidade Digital.

 

Em audiência, dia 28 passado, o ministro Sérgio Rezende adiantou à socialista que, em até dois meses, a transferência de dados via satélite passará de 6MB (Megabytes) para 10 MB. Logo, serão instaladas na Ilha do Marajó torres para transmissão de dados via rádio digita à Macapá, mas o ingresso definitivo do Amapá na Internet banda larga ocorrerá com a implantação de uma linha fibra ótica junto com o Linhão do Tucuruí, que levará energia elétrica ao estado. As informações foram reafirmadas em ofício. Estas ações, no entanto, priorizam algumas instituições, especialmente de educação e administração pública, como a Federação das Micro e Pequenas Empresas do Amapá, a UNIFAP, o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá, a UEAP e a Embrapa.

 

"Ainda falta facilitar e baratear o acesso dos cidadãos comuns à Internet a partir as suas casas", pondera a deputada socialista, que buscará informações junto às operadoras de telefonia sobre a implantação da banda larga no estado. Para o técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia, o serviço é possível, com a transmissão de dados via satélite até o Amapá e a distribuição via cabo e via rádio. "Mas parece que ainda é mais lucrativo para as empresas operarem a internet discada, por isso o desinteresse na banda larga", analisou Tomé.

 

Ao final do ofício, o Ministro Sérgio Rezende sugere que os prazos poderão ser menores se houver empenho do poder público local, como um plano de investimento conjunto entre as secretarias de Ciência e Tecnologia do Pará e de Macapá, o uso intensivo da infraestrutura de fibra ótica para aplicações de interesse público e apoio às "empresas locais, como a BNO, no fortalecimento do seu Plano de Negócios de conexão terrestre por rádio-enlace entre Macapá e Belém (parceria público-privada).

Legenda: No MCT, Roosevelt e deputada Janete Capiberibe

 

 

Texto e fotos:

Sizan Luis Esberci

Assessor de Imprensa

Gabinete da deputada federal Janete Capiberibe – PSB/AP

 

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PARE DE SOFRER!!! O Papos de Juventude tem a solução... hehe

Are Baba!

Patrique Lima wants to keep up with you on Twitter

Patrique Lima wants to keep up with you on Twitter To find out more about Twitter visit http://twitter.com/i/5d930f84ce5f09f54509bf81f215ba3e1ba08869 Thanks, — The Twitter Team About Twitter Twitter is a unique approach to communication and networking based on the simple concept of status. What are you doing? What are your friends doing—right now? With Twitter, you may answer this question over SMS or the Web and the responses are shared between contacts. This message was sent by a Twitter user who entered your email address. If you'd prefer not to receive emails when other people invite you to Twitter you can opt-out

Eleições do DCE da UNIFAP

Hoje, 13, no Centro de Vivência da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, aconteceu a reunião do Conselho de Entidades de Base - CEB que deliberou sobre o processo eleitoral de escolha da nova gestão para o Diretorio Central do Estudantes daquela instituição.

 

Com presença massiva dos Centros Academicos Organizados a reunião foi muito disputa, mas conseguiram sair com encaminhamentos unitarios para o processo de eleição.

 

Foram as seguintes deliberações:

 

• Eleição do DCE em conjunto com a eleição para delegado para o 51º Congresso da UNE;
• Periodo de inscrição de chapa de 14 a 26 de maio;
• Eleição dias 03 e 04 de junho;

Desta feita, a partir de amanhã o processo já rola em toda a instituição.

 

 

Fiquem atentos amnhã trago mais informes. E você poderá acopanhar tudo aqui pelo papos de juventude.

Nós acabamos pagando o pato!

 

O papo agora é também no Twitter

Bem o Papos de Juventude também é encontrado no twitter.

Me segue ai---> www.twitter.com/patriquelima

Sigam-me os bons e os mals tbm... srsrrs

UJS - AP lançará campanha de filiação

Esse é o layout que será usado em camisa, boné, chaveiros e botton's, a arte é do Amigo Diniz Sena da P2. (o cara é bom!)

"Lei Capiberibe": a transparência contra a corrupção

 

*Janete Capiberibe

O Brasil está a um passo de instituir uma ferramenta poderosa para combater a corrupção: a transparência a partir da publicação de todas as contas públicas, em tempo real, na Internet. O projeto de lei complementar neste sentido foi aprovado nesta semana pela Câmara dos Deputados, com 389 votos favoráveis, de todos os partidos, nenhum voto contrário e apenas uma abstenção. De autoria do ex-senador João Capiberibe (PSB/AP), falta apenas ser sancionado pelo presidente da República para virar lei.

Foi o governador Capiberibe, pioneiro, em 2001, que determinou a publicação de todas as contas do governo do estado do Amapá na Internet. Quando chegara ao governo, em 1995, havia informatizado a estrutura governamental e acessava, do seu gabinete, toda a movimentação financeira do governo estadual. Assim, podia detectar se houvesse qualquer indício de superfaturamento ou fraude nas compras, contratos e licitações. Deu resultado e decidiu que todo o cidadão tinha o direito de saber, efetivamente, o que era feito com o dinheiro que pagava por meio dos impostos. Até hoje as contas do governo do Amapá podem ser acessadas pelo site www.amapa.gov.br/gestao. Eleito para o Senado, em 2002, propôs estender a iniciativa a todo o país.

Ao mesmo tempo, eu e o senador Capiberibe éramos vítimas de uma armação e nos defendíamos da acusação infundada feita pelo PMDB do senador José Sarney que, com uma série de manobras e duas testemunhas - sustentadas economicamente pelo senador Gilvam Borges, que assumiu a vaga de Capiberibe -, nos tirou os mandatos acusando-nos de comprar dois votos ao preço de 26 reais cada, pagos em duas parcelas.

Hoje, o uso privado das repartições e dinheiro públicos ampliou o apelo social por iniciativas que aperfeiçoem a democracia e protejam os cofres públicos. Ironicamente, o projeto de Capiberibe, senador pelo Amapá cassado injustamente, é a ferramenta escolhida e aprovada pelo Congresso Nacional para inibir a corrupção, dentre os piores crimes que têm amparo nos velhos coronéis da política.

O Projeto, batizado de lei Capiberibe pelo líder do PSB na Câmara, obriga a divulgação de todas as contas públicas na rede mundial de computadores, sem qualquer restrição de acesso. A obrigatoriedade por força de lei evitará que a democratização dessas informações seja refém da vontade do governante.

A partir da assinatura da Lei, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de cem mil habitantes terão um ano para publicar as contas na Internet. As cidades com população entre 50 mil e cem mil pessoas terão dois anos para se adaptar. Já os municípios com até 50 mil habitantes terão quatro anos de prazo. Quem não cumprir a lei será impedido de receber transferências voluntárias da União.

Assim, dá visibilidade ao orçamento e à contabilidade públicas, facilita a fiscalização e inibe a corrupção. Qualquer cidadão poderá saber, antecipadamente, com a publicação em tempo real da nota de empenho das compras e gastos públicos, quanto será pago por um serviço ou por um produto, a descrição e a quantidade que será comprada e quem receberá o pagamento. Agindo assim, poder público e sociedade civil poderão detectar e anular o ato lesivo antes que ele se concretize, já que serão publicadas as notas de empenho ou de compras antes que o pagamento seja feito. Todos os ocupantes de cargos públicos serão tratados igualmente.

Deste modo, a transparência nas contas públicas é um poderoso instrumento de controle social, que reduz as práticas criminosas na aplicação do dinheiro do contribuinte. Cada cidadão, individualmente, e a sociedade civil terão ampliada sua participação no funcionamento do Estado e veremos fortalecida nossa democracia, banindo a corrupção da prática cotidiana das relações público-privadas.

*Janete Capiberibe é deputada federal do PSB eleita pelo Amapá e membro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Reforma universitária da UNE vira projeto de lei

A proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE) sobre reforma universitária, que cria um novo marco regulatório para o ensino superior, foi transformada em projeto de lei pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Entre os princípios defendidos pela entidade, contidos no novo projeto, está a universidade brasileira pública, democrática, voltada para a sociedade brasileira, sob controle nacional e estratégico para o projeto de desenvolvimento do País.

"A criação do projeto é uma vitória da classe estudantil. Há mais de 70 anos a UNE luta por uma reforma capaz de tornar democrática a universidade brasileira que garanta não só o acesso, mas também a permanência dos estudantes", afirma Lúcia Stumpf, presidente da entidade

Segundo o relator da Comissão, deputado Roberto Britto (PP-BA), a relatoria decidiu enviar o projeto da forma como foi apresentado para a Comissão Especial da Reforma Universitária, já que ele aprecia outras propostas sobre o mesmo tema. "Não há como pensar reforma universitária no Brasil sem considerar a proposta daqueles que são os beneficiários diretos dela, os estudantes brasileiros, e cuja legitimidade representativa da categoria pertence à União Nacional dos Estudantes", justificou Britto.

Propostas inovadoras

O projeto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e teve o aval do Conselho Nacional de Entidades Estudantis, prevê a autonomia da universidade a partir da regulamentação do artigo 207 da Constituição Federal. Isso possibilitará a criação do Estatuto da Autonomia para a Universidade Pública e uma regulamentação para a Universidade Privada.

Um dos pontos defendidos pela entidade é que haja um controle nacional do capital das mantenedoras das Instituições de Ensino Superior (IES) privadas para impedir sua negociação, quando constituída em sociedade anônima, na bolsa de valores. No texto, as particulares são reconhecidas como um bem público, portanto, a exploração deve se dar em forma de concessão do Estado. A eleição dos dirigentes das IES, segundo a proposta, deverá ser direta e que haja paridade na representação de alunos, professores e funcionários.

Com relação às universidades públicas, uma questão defendida no projeto é a extinção das atuais fundações de apoio das Instituições Federais de Ensino (IES) que, segundo a UNE, servem como instrumento de atuação privada na universidade pública. E para garantir a autonomia do ensino público superior, o projeto prevê destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e aplicação de 75% do orçamento da Educação para o nível superior. Também devem ser destinados à Educação em geral 50% da receita da exploração da camada pré-sal de petróleo.

O recém criado projeto também prevê o financiamento público das instituições estaduais e municipais, a ampliação das vagas e a criação de um Fundo Nacional de Assistência Estudantil, de um Plano Nacional de Assistência Estudantil e de um órgão de assistência estudantil nas IES.

Com informações da UNE

Leia também: Deputados e UNE defendem reforma para ensino superior

Fonte: Vermelho

Vem ai as eleições do DCE - UEAP

Hoje, neste exato momento está acontecendo a primeira reunião da comissão Pró-DCE UEAP, um elevado numero de estudantes participam das discurssões, sobre os rumos e formas que deveram nortear o embrionario DCE.

A UJS encabeça os debates com os seus militantes, vale lembrar que a UJS é a maior força organizada dentro da instituição e que ajuda a construir cotidianamente a luta daqueles estudantes!

Que venha o DCE!

Vamos a disputa...

Assim caminha a crise...

Planejamento estrategico - saiba o que é!

Um dia um garoto de 12 anos entra num bordel arrastando um gato morto por um barbante. Ele coloca uma nota de 50 no balcão e diz:
- Quero uma mulher!

 

A cafetina, olhando para ele, responde:
- Você não acha que é um pouco jovem para isso?

Ele baixa uma segunda nota de 50 no balcão e repete:
- Quero uma mulher!

- Tá certo, responde ela. Senta aí que vem uma dentro de meia hora.

Ele põe outra nota de 50:
- Agora! E ela tem que ter gonorréia!

A cafetina começa a perguntar por que, mas ele deixa mais uma nota de 50 e repete:
- Gonorréia!

Alguns minutos depois chega uma mulher. Eles sobem a escada (ele arrastando o gato morto). No quarto ela faz seu trabalho. Quando eles estão saindo, a cafetina pergunta:

- Tudo bem, mas por que você queria alguém com gonorréia?

- Quando eu voltar para casa, eu vou transar com a babá, e quando o papai voltar para casa, ele vai levar a babá para casa dela e vai transar com ela.

 

Quando ele voltar para casa, vai transar com a mamãe e amanhã de manhã, depois que o papai sair para o trabalho, a mamãe vai transar com o leiteiro.

O leiteiro é o fdp que atropelou meu gato!

 

 

Agora entendeu o que é Planejamento Estratégico?    kkkkkkkkkkkkkkkkk

Pesquisa aponta que violência doméstica preocupa mais que Aids e câncer de mama

A pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, em parceria do Ibope com o Instituto Avon, ouviu cerca de 2 mil pessoas com idade acima de 15 anos (52% dos entrevistados do sexo feminino, e 48% masculino), em todas as regiões do país, entre os dias 13 e 17 de fevereiro. A margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, sobre os resultados encontrados no total da amostra divulgada na terça-feira (14/03).

56% dos entrevistados apontam a violência doméstica – leia-se física, psicológica, sexual ou patrimonial - contra as mulheres como o problema que mais preocupa a brasileira. E, ao que indicam os dados, a preocupação vem numa crescente desde 2004, quando 50% pensavam assim; subindo para 55% em 2006, até chegar aos atuais 56%. A violência dentro de casa assume a dianteira mesmo diante da apreensão por conta do aumento na incidência dos casos de Aids entre as mulheres (no segundo lugar, indicada por 51% dos entrevistados), da violência fora de casa ou assédio sexual (apontada por 36%), doenças como câncer de mama e de útero ( 31%), formas de evitar filhos (31%), e a legalização do aborto (assinalada no cerne das preocupações das mulheres brasileiras por 22%).

55% afirmam conhecer casos de agressão a mulheres, frente os 51% que responderam afirmativamente à pergunta em 2006. Há que se ressaltar, no entanto, que a Lei Maria da Penha ainda não estava em vigor quando da primeira pesquisa. Do ano passado pra cá, o número dos que conhecem a Lei subiu de 68% para 78%; e 44% acreditam que ela já está tendo efeito.

 

Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha determinou a instalação de varas especializadas em violência doméstica, suspendeu a aplicação de penas alternativas aos agressores, e criou medidas de proteção às vítimas. E apesar dos ganhos a partir da implantação da Lei, na prática, a maioria, 56%, não confia na proteção jurídica e policial à mulher vítima de agressão. Para outros 25% dos entrevistados, as leis não são eficientes para garantir esta segurança. Os policias e juízes são vistos com descrença: 13% disseram que os policiais consideram outros crimes mais importantes e que 11% sequer acreditam na seriedade da denúncia.

Talvez por isso, ainda é incipiente o número de mulheres que procuram ajuda. 24% das agredidas afirmam que continuam ao lado do parceiro por falta de condições econômicas de viver sem ele; 23% citaram a preocupação com a criação dos filhos; e 17% dos entrevistados acreditam que as mulheres não abandonam o agressor com medo de serem mortas. A região Nordeste lidera as estatísticas do medo da morte, com 20%; nove pontos à frente da região Sul, que detém a menor taxa, indicando que o temor é maior entre os segmentos de menor poder aquisitivo e com baixo grau de escolaridade.

Dos entrevistados que têm conhecimento sobre casos de violência doméstica, 39% tomaram alguma atitude de colaboração com mulher agredida, enquanto 17% preferiram se omitir. E, mesmo a maioria, 51%, defendendo a prisão do agressor, somente 20% das mulheres e 15% dos homens que tiveram conhecimento sobre casos de agressão orientaram as vítimas a buscarem ajuda jurídica ou policial. Nestes casos, a Delegacia da Mulher é a indicação majoritária entre 78% dos consultados, seguida pela Delegacia de Polícia (47%). Vale ressaltar, porém, que, em todo país, o número total de delegacias da Mulher não chega sequer a 500 (são apenas 410 distritos).

Não por acaso, de cada 100 mulheres brasileiras, pelo menos 25 foram ou são vítimas de violência doméstica e, segundo a Fundação Perseu Abramo, a cada 15 segundos uma mulher é agredida no país. Em todo o mundo, a cada ano, pelo menos 100 mil mulheres, com idade a partir dos 15 anos, são assassinadas pelo atual companheiro ou ex, de acordo com informações da Organização Mundial da Saúde. As pesquisas ainda sugerem que cerca de 25% da população feminina mundial foi, é ou será vítima ao menos uma vez na vida. Destas, estima-se que somente metade denuncie e procure ajude, demonstrando que, independentemente da nacionalidade, etnia ou classe social, e mesmo diante de avanços legais, ainda falta confiança nas pessoas que estão à frente do aparato do Estado; responsáveis por fazer cumprir a lei e, por conseguinte, proteger a mulher agredida.

 

Do site portal Vermelho.