Conselho lança Pacto pela Juventude com 70 reivindicações

O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) anunciou nesta terça-feira (22) o lançamento do Pacto pela Juventude, selando seu apoio às resoluções apresentadas pela 1ª Conferência Nacional de Juventude, que ocorreu em Brasília de 27 a 30 de abril deste ano. O texto contém 70 resoluções de Políticas Públicas para a juventude, sendo 22 prioritárias.

Das 70 resoluções aprovadas durante a Conferência de Juventude, 22 propostas foram escolhidas como prioridades. São elas:

1º Jovens negros e negras
Reconhecimento e aplicação pelo poder público, transformando em políticas públicas de juventude as resoluções do 1º Encontro Nacional de Juventude Negra (Enjuve), priorizando as mesmas como diretrizes étnico-raciais de / para / com a juventude.
2º Educação básica – elevação da escolaridade
Destinar parte da verba da educação no ensino básico para o modelo integral e pedagógico do CIEPs (Centros Integrados de Educação Pública).
3º Fortalecimento institucional
Aprovação pelo Congresso Nacional do marco legal da juventude: regime de urgência da PEC n.º 138-B/2003, Plano Nacional de Juventude e Estatuto dos Direitos da Juventude PL 27/2007.
4º Meio ambiente
Criar uma política nacional de juventude e meio ambiente que inclua o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, institucionalizado em PPA (Plano Plurianual), com a participação dos jovens nos processos de construção, execução, avaliação e decisão, bem como da Agenda 21 da Juventude que fortaleça os movimentos juvenis no enfrentamento da grave crise ambiental global e planetária, com a construção de sociedades sustentáveis
5º Esporte
Ampliar e qualificar os programas e projetos de esporte, em todas as esferas públicas, enquanto políticas de Estado, tais como os programas Esporte e Lazer da Cidade, Bolsa Atleta e Segundo Tempo com núcleos nas escolas, universidades e comunidades, democratizando o acesso ao esporte e ao lazer a jovens, articulados com outros programas existentes.
6º Juventude do campo
Garantir o acesso à terra ao jovem e à jovem rural, na faixa etária de 16 a 32 anos, independente do estado civil, por meio da reforma agrária, priorizando este segmento nas metas do Programa de Reforma Agrária do Governo Federal, atendendo a sua diversidade de identidades sociais, e, em especial aos remanescentes de trabalho escravo. É fundamental a revisão dos índices de produtividade e o estabelecimento do limite da propriedade para 35 módulos fiscais.
7º trabalho
Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários, conforme campanha nacional unificada promovida pelas centrais sindicais.
8º educação superior
Defendemos que a ampliação do investimento em educação é fator imprescindível para construirmos uma educação de qualidade para todos e todas e que consiga contribuir para o desenvolvimento do País. Para tanto, defendemos o investimento de 10% do PIB em educação. Para atingir este percentual reivindicamos o fim da desvinculação das receitas da união (DRU) e a derrubada dos vetos ao PNE (Plano Nacional de Educação). Reivindicamos que 14% dos recursos destinado as universidades federais seja destinado exclusivamente à assistência estudantil por meio da criação de uma rubrica específica. Defendemos também a ampliação dos recursos em assistência estudantil para estudantes do PROUNI e para estudantes de baixa renda de universidades privadas. Garantir a transparência e democracia na aplicação dos recursos.
9º Cultura
Criação, em todos os municípios, de espaços culturais públicos, descentralizados, com gestão compartilhada e financiamento direto do estado, que atendam às especificidades dos jovens e que tenham programação permanente e de qualidade. Os espaços, sejam eles construções novas, desapropriações de imóveis desocupados ou organizações da sociedade civil já estabelecidas, devem ter condições de abrigar as mais diversas manifestações artísticas e culturais, possibilitando o aprendizado, a fruição e a apresentação da produção cultural da juventude. Reconhecer e incentivar o hip hop como manifestação cultural e artística.
10º Política e participação
Criar o Sistema Nacional de Juventude, composto por Órgãos de Juventude (Secretarias/coordenadorias e outros) nas três esferas do Governo, com dotação orçamentária específica; Conselhos de Juventude eleitos democraticamente, com caráter deliberativo, com a garantia de recursos financeiros, físicos e humanos; Fundos Nacional, estaduais e municipais de Juventude, com acompanhamento e controle social, ficando condicionado o repasse de verbas federais de programas de projetos de juventude à adesão dos estados e municípios a esse Sistema.
11º Jovens mulheres
Implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem mortes maternas, aplicando a lei de planejamento familiar, garantindo o acesso a métodos contraceptivos e a legalização do aborto.
12º Segurança
Contra a redução da maioridade penal, pela aplicação efetiva do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA

13º Política e participação
Garantir uma ampla reforma política que, além do financiamento público de campanha, assegure a participação massiva da Juventude nos partidos políticos, com garantia de cota mínima de 15% para jovens de 18 a 29 anos nas coligações, com respeito ao recorte étnico-racial e garantindo a paridade de gênero; Mudança na faixa-etária da elegibilidade garantindo como idade mínima de 18 anos para vereador, prefeito, deputados estaduais, distritais e federais e 27 anos para senador, governador e presidente da República.
14º Outros temas
Fim da obrigatoriedade do serviço militar, e criação de programas alternativos de serviços sociais não obrigatórios.
15º Fortalecimento institucional
Criar o Sistema Nacional de Políticas Públicas de Juventude que confira status de Ministério à Secretaria Nacional de Juventude, exigindo que a adesão de estados e municípios seja condicionada à existência de órgão gestor específico e respectivo conselho de juventude. A partir de dezembro de 2009, os recursos do Fundo Nacional de Juventude, do ProJovem? e demais programas de juventude, apenas continuarão a ser repassados aos estados e municípios que aderirem ao Sistema.
16º Povos e comunidades tradicionais
Assegurar os direitos dos povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, comunidades de terreiros, pescadores artesanais, caiçaras, faxinalenses, pomeranos, pantaneiros, quebradeiras de coco babaçu, caboclos, mestiços, agroextrativistas, seringueiros, fundos de pasto, dentre outros que buscam ser reconhecidos), em especial da juventude, preservando suas culturas, línguas e costumes, combatendo todas as práticas exploratórias e discriminatórias quanto a seus territórios, integrantes, saberes, práticas culturais e religiosas tradicionais.
17º Cultura
Estabelecimento de políticas públicas culturais permanentes direcionadas à juventude, tendo ética, estética e economia como pilares, em gestão compartilhada com a sociedade civil, a exemplo dos Pontos de Cultura, que possibilitem o acesso a recursos de maneira desburocratizada, levando em consideração a diversidade cultural de cada região e o diálogo intergeracional. Criação de um mecanismo específico de apoio e incentivo financeiro aos jovens (bolsas) para formação e capacitação como artistas, animadores e agentes culturais multiplicadores.
18º cidadania GLBT
Incentivar e garantir a SENASP/MJ a incluir em todas as esferas dos cursos de formação dos operadores/as de segurança pública e privada em nível nacional, estadual e municipal no atendimento e abordagem e no aprendizado ao respeito à livre orientação afetivo-sexual e de identidade de gênero com ampliação do DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância.
19º Jovens com deficiência
Ratificação imediata da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU como emenda constitucional.
20º Jovem do campo
Garantia de políticas públicas integradas que promovam a geração de trabalho e renda para o jovem e a jovem do campo, com participação da juventude na sua elaboração e gestão. Assegurando o acesso a terra, à capacitação e ao desenvolvimento de tecnologia sustentável apropriada à agricultura familiar e camponesa voltada para a mudança de matriz tecnológica. Transformar o Pronaf Jovem em uma linha de crédito para produção agrícola e não agrícola.
21º segurança
Assegurar, no âmbito das Políticas Públicas de Segurança, prioridade às ações de prevenção, promoção da cidadania e controle social, reforçando a pratica do policiamento comunitário, priorizando áreas com altas taxas de violência, promovendo a melhoria da infra-estrutura local, adequadas condições de trabalho policial, remuneração digna e a formação nas áreas de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos, conforme as diretrizes apontadas pelo PRONASCI.
22º Cultura
Estabelecimento de cotas de exibição e programação de 50% para a produção cultural Brasileira, sendo 15% produção independente e 20% produção regional em todos os meios de comunicação (TV aberta e paga, rádios e cinemas). Valorização dos artistas locais garantindo a preferência nas apresentações e prioridade no pagamento. Entender os cineclubes como espaços privilegiados de democratização do áudio visual.

Autonomia ou hegemonia?

A resistência ao neoliberalismo, especialmente ao longo da década de 90, foi protagonizada particularmente pelos movimentos sociais, seja pela renúncia de muitas forças partidárias a desempenhar esse papel, seja porque os efeitos mais cruéis do neoliberalismo se dão exatamente no plano social. Formulou-se nesse momento a expressão “autonomia dos movimentos sociais”, com o sentido de lutar contra a subordinação a forças políticas e lutar pelo predomínio das forças que mais diretamente expressavam os interesses populares.

Mas que significado pode ter a autonomia do social? Autonomia diante do quê? O “outro mundo possível” pode ser construído a partir da “autonomia do social”?

Essa autonomia aponta para a centralidade da “sociedade civil”, para a contraposição ao Estado, à política, aos partidos, ao poder – conforme ficou consagrado na Carta do Forum Social Mundial. No limite, se identifica com duas versões teóricas: a de Toni Negri, por um lado, a de John Holloway, por outro, ambas tendo em comum a contraposição ao Estado, promovendo, em contraposição, a esfera social.

Essa concepção primou durante a década de 90 quando, colocadas na defensiva, as forças anti-neoliberais se concentraram no plano social, desde onde desataram suas principais mobilizações. A partir do momento que se evidenciou o desgaste precoce do modelo neoliberal – particularmente depois das crises nas três maiores economias do continente, México, Brasil e Argentina -, a luta passou a outra fase: a de construção de alternativas e a de disputa por uma nova direção política.

Foram se sucedendo assim as eleições de presidentes, como rejeição dos governos neoliberais, em 8 países do continente – já com três reeleições -, marcando a fase de transferência da esfera predominante para a política.

Quem não entendeu essa nova fase, deixou de captar o andamento da luta anti-neoliberal. Quem persistiu na “autonomia dos movimentos sociais”, ficou relegado ao corporativismo, opondo autonomia a hegemonia e renunciando à luta pela construção do “outro mundo possível”, que passa pela conquista de governos, para afirmar direitos – dado que o neoliberalismo é uma máquina de expropriação de direitos. Além de que outros elementos essenciais do anti-neoliberalismo, como a regulação da circulação do capital financeiro, a recuperação da capacidade reguladora do Estado, o freio aos processos de privatização, o avanço nos processos de integração regional, entre outros, supõe ações governamentais.

Transformar a autonomia numa categoria absoluta – em qualquer esfera: social, política, econômica ou ideológica – significa não captar o peso das outras instâncias e entender a política como uma esfera entre outros e não como a síntese delas todas. A avaliação dos governos tem que ser feita em função da natureza do seu programa e da sua capacidade de realização, no caso do nosso continente, no período atual, pela ação contra o modelo neoliberal e a favor dos processos de integração regional e contra os TLCs.

Os movimentos sociais são um componente, muito importante, mas não o único, do campo popular ou campo da esquerda, como se queira chamar, ao qual pertencem também forças políticas, governos, locais, estaduais ou nacionais. Nunca os movimentos sociais, autonomamente, dirigiram ou dirigem um processo de transformações na sociedade. Para fazê-lo, tiveram que, como na Bolívia, construir um partido – nesse caso, o MAS - isto é, restabelecer, de uma nova forma, as relações com a esfera política, para poder construir uma hegemonia alternativa.

A autonomia que faz sentido na luta emancipatória é aquela que se opõe à subordinação dos interesses populares e não a que se opõe à hegemonia, que articula obrigatoriamente as esferas econômica, social e ideológica, no plano político. A passagem da defensiva – concentrada na resistência social – à luta por uma nova hegemonia, caracteriza a década atual no continente, que se transformou, de laboratório de experiências neoliberais, no elo mais frágil da cadeia neoliberal no mundo.

Emir Sader

Quanto custa uma noticia?

Dias atrás fomos surpreendidos com a noticia do aumento da tarifa de ônibus em Macapá, aumento esse abusivo e irreal, tendo como base as reais condições do transporte público, do transito, das ruas, do salário mínimo, valor da cesta básica e o numero de passagens pagas medido na capital.

Diante desse horrendo fato, eu, como diretor da UNE, procurei os veículos de comunicações do estado, jornais escritos e televisionados, para divulgar a nota da UNE sobre o fato ora mencionado, consegui fazer contatos importante, fui entrevistado duas vezes, enviei e-mail para meio mundo de redações como solicitado, etc.

Mas fui surpreendido novamente por dois fatos, o primeiro foi no contato com certo jornal quinzenal que estava para rodar na gráfica, ligue para sua redação e me identifiquei como representante da UNE e gostaria de posicionar a entidade quanto o fato ocorrido, e de repente veio o maior golpe na democracia e no seu principal canal de garantia de direitos, o redator e DONO do jornal perguntou na maior tranqüilidade, “- Qual o tamanho da matéria que você quer? E quanto você pode pagar por ela?”, fiquei perplexo que nem consegui falar direito, pedi desculpa e disse que ligaria para quem tivesse compromisso com a noticia e desliguei o telefone. O Segundo fato foi eu ter conseguido fazer contato com dois respeitados jornais escritos, um diário e o outros roda três vezes a semana, no primeiro disseram que as 14h me ligariam para entrevistar-me, coisa que não ocorreu nem em pensamento! E o outro ainda se deu o trabalho de me entrevistar, tudo certinho, mas não entrou na edição do jornal, após pegar o jornal e não ver a matéria liguei imediatamente para a repórter e ela pediu para verificar que provavelmente teria saído na internet.

Dessa minha saga pela simples divulgação do posicionamento da entidade e de sua nota sobre um assunto que é de interesse de toda a sociedade macapaense, fiquei me perguntando qual o papel da mídia hoje na sociedade? A quem serve os meios de comunicação? O que está por trás das noticias escolhidas para irem aos noticiários? Quanto custa uma noticia? Indagações como essa nos remete ao debate sobre a democratização da mídia e necessidade de se repensar a lei de imprensa, CLARO SEM LIMITAR SUA ATUAÇÃO, mas de COLOCÁ-LA AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO e fazer A QUEBRA DOS MONOPÓLIOS E DOS JOGOS DE INTERESSE que orbitam nesse meio.

De todo ainda consegui espaço em um canal de televisão, Band, que fez uma matéria e noticiou em seu jornal na hora do almoço a nota e uma entrevista, mas fica o debate no ar sobre o papel da mídia na sociedade e se ela tem cumprindo com o mesmo?

a Justiça dos RICOS

O Susto... Abaixo o aumento da tarifa!!!!

Estava eu, formulando as notas para postar no terça-feira quando fui surpreendido com o aumento da tarifa de onibus, atraves de uma sentença judicial.
Nosso transporte coletivo é sucateado, a frota reduzida e os onibus vivem dando problema. Um absurdo.


A Une lançou nota sobre o aumento da tarifa, e a reproduzo aqui:


NOTA DA UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE SOBRE O AUMENTO DA TARIFA DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICIPIO DE MACAPÁ.

A UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE, entidade de vanguarda em defesa dos estudantes, da educação publica e de uma sociedade mais justa e democrática, vem a publico manifestar sua indignação e revolta com os absurdos ocorridos nesses últimos dias, onde a sociedade mais uma vez é lesada com um aumento da tarifa de transporte público municipal. Acreditamos que o valor de R$ 1,95 desta tarifa é ABUSIVO e não condiz com a realidade do transporte coletivo que utilizamos, onde cada dia que passa, as frotas de ônibus estão mais sucateados e em péssimas condições de uso.

REPUDIAMOSa postura do poder judiciário que não resguarda o mínimo dos direitos dos cidadãos macapaenses, que é utilizar um transporte de qualidade, com uma tarifa que condiga com a realidade das condições de transporte oferecidas, assim acaba por atender os interesses dos tubarões dos transportes (empresários), em detrimento de toda sociedade, temos a clareza que o SETAP não tem compromisso com a sociedade macapaense/amapaense, e utiliza-se do espaço que ocupa para oprimir os trabalhadores, sucatear o transporte coletivo e disseminar o caos em nossa cidade.

Por isso, nós estudantes, não aceitamos tal imposição, e nesse ato chamamos todas as entidades e instituições que queiram juntar forças para que centralizemos nossa atuação com unidade em nome do coletivo dos estudantes, da classe trabalhadora e da sociedade em geral, assim convocamos as entidades estudantis como um todo, os sindicatos, as associações de moradores e os/as lutadores/as sociais dos mais variados movimentos para juntos derrotarmos essa tarifa, os empresários de transporte e a decisão do poder judiciário.

UNIDOS E ORGANIZADOS SOMOS MAIS FORTES!

Comissão de Educação aprova reserva de vagas em instituições federais e tecnológicas para estudantes de escola pública

O projeto da senadora Ideli Salvatti, foi votado na última terça-feira (1) em decisão terminativa no Senado Federal. UNE e UBES consideram a aprovação positiva, mas ressaltam que a universidade brasileira precisa democratizar o acesso.

Os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental e médio em escolas públicas terão direito a pelo menos metade das vagas a serem oferecidas por instituições federais de ensino superior e de educação profissional e tecnológica. A medida consta do Projeto de Lei 546/07, de autoria da senadora Ideli Salvatti, aprovado nesta terça-feira (1) em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal.

De acordo com o projeto, essas vagas deverão ser preenchidas, em cada curso e em cada turno, por estudantes oriundos de escolas públicas e haverá também cota para os que se declarem negros e índios, pelo menos em igual proporção à participação de negros e índios na população da unidade da federação onde for instalada a instituição de ensino. Por emenda apresentada pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), pessoas com deficiência terão acesso às vagas reservadas independentemente do fato de terem estudado em escolas públicas.

Para a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, "esta aprovação é uma vitória para os estudantes, uma vez que ela facilita o ingresso de pessoas, que sem essas medidas não chegariam até a universidade. Porém para melhorar a educação outras atitudes devem ser tomadas, como a ampliação das universidades públicas e políticas de assistência estudantil para garantir que esses estudantes possam concluir o seu curso".


Fonte: www.une.org.br

A sombra do poder

O Banner de lançamento da candidatura de Roberto Góes (PDT) estava estampado à foto de Waldez, Jorge Amanajas, junto Roberto e Helena Guerra (vice). Falta luz própria!!!

Juventude do PCdoB lança candidatos a vereador em Macapá e Santana.

A juventude do PCdoB lança candidaturas a vereança em Macapá e Santana.

Em Macapá o nome é do atual presidente da UECSA, Caetano Bentes, pai, jovem de 25 anos, militante do movimento estudantil e estava à frente da entidade a duas gestões.

Em Santana, a juventude pode ter dois candidatos, um é o jovem Adelson Baia, militante do movimento cultural, membro da direção da UJS e da direção do PCdoB local. E o outro nome é de Tiane Valente, mulher, mãe, jovem de 25 anos, membro da direção do PCdoB local e dirigente da UMS (União de Mulheres Santanenses).

Cristina Sumiu!!!

Cristina Almeida candidata a vereadora pelo PSB sumiu na convenção de seu partido, calma ela não se escondeu, ela somente perdeu visual para a candidatura de Washington (PSB).

BALANÇO DAS CONVENÇÕES MUNICIPAIS EM MACAPÁ

Nesse fim de semana, foi o momento de sabermos quem é quem nas eleições municipais, aconteceram às convenções para a disputa eleitoral 2008.

Sábado

A primeira foi de Roberto Góes (PDT) na escola Azevedo Picanço, quadra lotada e muitos cargos, ops... Militantes, com os grandes mandas-chuva Waldez e Jorge Amanajas.
A segunda foi de Moises Souza (PSC) na sede do Trem desportivo clube, no bairro do trem, com um numero significativo de irmãos-militantes, sua festa está à altura.

Domingo

Simultaneamente aconteceram 3 (três) convenções.
A de Fátima Pelaes (PMDB) aconteceu na sede do PMDB, foi um lançamento para a militância dos três partidos que compõe a frente.
A de Dalva (PT) aconteceu na sede do Trem Desportivo Clube também, a convenção de Dalva teve um aspecto interessante, dentre os candidatos que se proporam a fazer grandes lançamentos, a convenção petista foi a mais esvaziada, com espaço da quadra com nítido vazio.
E a de Camilo (PSB) aconteceu no ginásio do bairro Santa Inês, na orla da cidade, a quadra lotada, com muita empolgação e militância, mas uma coisa foi notória entre os vereadores só víamos o nome de Washington (ex-PCdoB) destacar-se no meio da multidão, será ele o prioritário de CAPI?

Alem desses candidatos, se habilitam ao pleito, Joinville Frota (PSTU) que não divulgou sua convenção e Lucas Barreto (PTB) com convenção marcada pra ontem.