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quinta-feira, 18 de junho de 2009

Que desafios nos impõe o Congresso da UNE?

Foram mais de duas mil instituições mobilizadas em mais de mil cidades de todos os estados do país Nos próximos dias encerram-se as disputas e a mobilização nas universidades para o 51º Congresso da UNE. Até o momento foram mais de duas mil instituições mobilizadas em mais de mil cidades de todos os estados do país. Antecedendo este importante fórum estudantil ocorrem também nove congressos de entidades estaduais e ainda a mobilização para a reorganização das entidades do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo. Debates calorosos, disputas acirradas, polêmicas antigas e diversas questões atuais propostas. Mas o que este importante processo coloca na pauta política do movimento estudantil brasileiro?

É lógico que atual diretoria da UNE busca capitalizar duas importantes conquistas – a retomada da sede histórica na Praia do Flamengo e a tramitação do Projeto de Reforma Universitária da UNE,  construído no calor do 12º CONEB. Mas penso eu que duas questões serão centrais neste Congresso – as eleições de 2010 e a retomada da luta em defesa da meia entrada.

Sobre 2010 muitas questões já estão postas. Mesmo que algumas forças políticas ainda buscam projetar lideranças ou tentar quebrar a polarização que marcou as eleições brasileiras das duas últimas décadas, não há como fugirmos do embate entre o campo político que sustenta o governo Lula e a oposição liderada pelo tucanato paulista e sua coalizão conservadora. Nós sabemos muito bem qual o caminho a ser tomado e de forma alguma fraquejaremos na defesa das mudanças conquistadas com o mandato do presidente Lula. Mas para além de balanços e avaliações é preciso compreendermos 2010 na lógica de um cenário de crise internacional e da sua necessária superação e também que aqui no Brasil é preciso aprofundarmos ainda mais um projeto de desenvolvimento  que possa enfrentar a crise, mas para além dela, constituir as bases de um país desenvolvido e soberano.

É por tudo isso que defendo de que a UNE não se abstenha da disputa de 2010. Para tal, o Congresso da UNE deveria convocar um amplo debate em todas as universidades brasileiras, exigindo que além de candidaturas, debatamos o programa político que possa impor mais avanços  para o país. A novo diretoria da UNE precisa até julho de 2010 percorrer todo o país reunindo DCEs, entidades estaduais, executivas de cursos, centros acadêmicos, assembleias e debates, passeatas e passagens em sala de aula, mobilizando o maior CONEG da história da UNE, onde lá a UNE se posicione sobre o pleito de 2010. Assim, espero que a UNE possa contribuir ainda mais para que as conquistas permaneçam e também para que o país na retroceda.

Sobre a meia entrada, talvez aqui tenhamos um debate estratégico e fundamental que a muito não se travava no movimento estudantil. Desde 2001 com a MP 2208, os fóruns da UNE somente debatiam uma posição defensiva sobre a meia entrada. Com a tramitação do Projeto de Lei da Meia no Senado no início do ano os ânimos se acirraram e a velha polêmica veio a tona. De um lado as empresários que são radicalmente contra a meia entrada porque esta diminuiriam os seus lucros astronômicos. No polo oposto estão a entidades estudantis que enxergam na meia entrada um instrumento estratégico fundamental para garantir aos estudantes o acesso a cultura.

Mas o pior nesta discussão são as contradições que permeiam ambos os lados. Entre os empresários ficou evidente que a política da forma como está não pode ficar, pelo simples fato de que não há controle algum sobre a emissão da carteira de identificação estudantil, e o que é mais hilário, eles não podem defender o fim da meia entrada simplesmente porque não há na sociedade eco para sustentar tal posição. Já entre as entidades estudantis surge uma polêmica que devamos enfrentar de cabeça erguida no Congresso da UNE. A proposta defendida por alguns setores de meia entrada para toda a juventude contra o dito "monopólio" da emissão pela UNE nada mais é do que defender tudo como já está. E o que é pior, uma simples mesquinhes de achar que a emissão unificada da carteira estudantil favorece A ou B somente joga agua no moinho da derrota dos estudantes.

Mobilizar contra a política de cotas de 40% na meia entrada além de não haver de maneira alguma retrocessos como a definição de dias da semana para o acesso à meia, além de unificar a carteira de identificação estudantil como instrumento de financiamento autônomo do movimento estudantil será uma importante luta para a próxima gestão da UNE. Não quero de forma alguma simplificar o Congresso da UNE somente a estas duas pautas, mas sejamos inteligentes, talvez não haja nada mais fundamental do que estes dois debates.
 

Márcio Pereira Cabral é Diretor de Movimento Estudantil Universitário da UJS.
 

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