Escolas públicas de Santana na mira do Ministério Público

Objetivando melhorar as condições das escolas do município de Santana,
o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e
Juventude, deu início a uma série de vistorias na rede de Ensino
Estadual e Municipal de Santana.A primeira visita foi realizada na
Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes.

Segundo o promotor de Justiça, Paulo Celso Ramos, durante a inspeção,
foram detectadas várias irregularidades, principalmente, na estrutura
física do educandário, que não oferece condições satisfatórias para
funcionar. "Entre o que verificamos, as salas de aula são extremamente
quentes, as condições de higiene deficitárias, os móveis
insuficientes, danificados, alguns em péssima conservação", informa o
promotor Paulo Celso.

"Verificamos também durante a inspeção a existência de um depósito de
lixo coletivo colocado pela Prefeitura de Santana, bem ao lado da
escola, exalando um odor no local, prejudicando diretamente as aulas e
comprometendo a saúde dos alunos e professores", declarou o promotor
de Justiça, Roberto Álvares.

Como medida urgente, o Ministério Público solicitou à Prefeitura do
município para que fizesse a retirada do lixeiro, alocando-o em local
diverso, bem como, procedesse a limpeza do entorno da escola. O local
de ensino inspecionado funciona em um prédio alugado pela Prefeitura
Municipal de Santana, junto à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes.

"A educação é um direito de todos e não basta dar acesso a ela, é
necessário, ainda, que sejam dadas condições físicas e estruturais
para que os alunos possam aprender e os professores ensinar", conclui
o representante do Ministério Público, Paulo Celso. As vistorias serão
utilizadas para subsidiar futuras Ações Civis Públicas contra o Poder
Público, e ainda, possí-vel Termo de Ajustamento de Conduta, se caso
for necessário.

A Promotoria da Infância e Juventude de Santana continua a inspeção na
próxima terça-feira, 3, a partir das 9h, na escola Estadual Joanira
Dell Castilho.

Fonte: Jornal Diario do Amapá - ONLINE

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Seguir LUTANDO, desejar VENCER e conquistar o NOVO!!!

Comentario: Já não era sem tempo o Ministério Público atuar sobre as
condições fisicas das escolas públicas do estado, quem ganha com isso
é a população!
Agora que essa fiscalização não fique somente no OBA-OBA mídiatico!