Projeto de Lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) quer limitar meio entrada para estudantes de todo Brasil.Nós do campo CONTRAPONTO somos intransigentemente contra esta medida que retira, o direito democrático de acesso, a cultura para toda juventude .
Comissão de Educação do Senado aprovou no dia 25 ultimo o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que regulamenta a concessão da meia-entrada para estudantes e pessoas com mais de 60 anos, em salas de cinema, em espetáculos de teatro e circo, em museus, parques e eventos educativos, esportivos e de lazer. O substitutivo apresentado na semana passada pela relatora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), foi aprovado por unanimidade. O substitutivo limita a concessão da meia-entrada a 40% do total dos ingressos disponíveis para cada evento.
O campo CONTRAPONTO vem a público repudiar a atitude do senador e de seus pares que restringem o já limitado universo de cultura que a juventude atual encontra. O direito à meia-entrada para estudantes em eventos culturais existe no Brasil desde a década de 40. Serve para garantir a formação plena aos jovens que aprendem não só quando estão em sala de aula, mas também indo a teatros, cinemas, museus.
Desde a edição da medida provisória 2.208/01, de autoria do então ministro da Educação Paulo Renato Souza, assistimos à desregulamentação da meia-entrada. A medida provisória abriu espaço para que oportunistas de plantão montassem um verdadeiro mercado de falsas carteiras de estudante, emitidas agora por qualquer instituição ou estabelecimento, dando origem às fraudes. Precisamos revogar a medida provisória 2.208/01 e estabelecer um novo marco regulatório capaz de atacar o verdadeiro problema: as falsas carteiras estudantis. Defendemos a criação de um documento único que garanta acesso universal a todos os estudantes, e que os órgãos públicos cumpram seu papel fiscalizador, ao invés de punir os maiores beneficiados por este direito.
Senhores deputados federais do Amapá, nós do Contraponto temos certeza do voto contrario a este projeto de lei, e que podemos ficar tranqüilos, pois vocês não farão parte de mais uma retirada de direitos do movimento estudantil.
O movimento contra-ponto é onde a juventude da Ação Popular Socialista - APS (Corrente interna do PSOL) se organiza.
vai lá no meu blog para saber sobre a tentativa de golpe dentro do PT para o PT não ter candidatura própria a presidencia da Câmara de Santana. o vereador Zé Luiz e o grupo do prefeito arquiteram uma manobra se retirando da reunião do diretório tentando esvaziar pois iriam perder a votação.
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