Cassação: Justiça Eleitoral "queima filme" de Nogueira e Geovani em Santana

O juiz Rogério Funfas, da 6ª Zona Eleitoral, cassou em uma decisão um tanto confusa os registros de candidatura do ex-prefeito Geovani Borges (PMDB) e do atual prefeito de Santana, Antonio Nogueira (PT). Na decisão Funfas declarou também a inelegibilidade dos dois por um período de três anos. Porém, cabe ressaltar que a decisão é provisória, ficando a sentença sub judice até julgamento final em instância superior, após o período eleitoral.

A setença contra Nogueira

Acusação contra Nogueira que resultou na setença é oriunda de denúncia feita pela coligação encabeçada pelo ex-prefeito Rosemiro Rocha (PTB), que afirma que houve abuso do poder político em convênio realizado entre o Governo do Estado do Amapá e a Prefeitura Municipal de Santana, que culminaria em obra durante o período eleitoral. O Ministério Público julgou improcedente a ação por falta de objeto já que não houve a liberação de nenhum centavo do convênio na conta prefeitura e nenhuma obra foi iniciada. Mesmo assim o juiz eleitoral optou por impugnar a candidatura.

A cassação de Geovani

Já a setença que decretou a cassação de Geovani é motivada por denúncia realizada pela "Coligação Santana Não Pode Parar", encabeçada por Nogueira, que acusa o candidato peemedebista de abuso dos meios de comunicação, em que se demonstra o uso das várias emissoras de rádio e televisão pertencentes a família Borges atuando em favor do candidato e contra Nogueira. Também ficou caracterizado o abuso do poder econômico em denúncia que aponta a distribuição de tickets combustível para um grupo de motoqueiros. O Ministério Público julgou procedente a ação e, o juiz eleitoral setenciou pela cassação.

Geovani Borges ainda será julgado pela distribuição de uma carteira e de uma pulseira que garantiria um futuro emprego na prefeitura.

Nogueira e Geovani continuam na disputa

Nos dois casos a setença é provisória, ficando mantida as candidaturas na disputa do dia 05 de outubro. Os dois candidatos já recorreram da decisão. O julgamento no Tribunal Regional Eleitoral ficará para depois da eleição. Como se vê a decisão não tem nenhum efeito prático, mas "queima" o filme de ambos candidatos bem próximo da votação.

fonte: Blog Zona do ZIco