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segunda-feira, 23 de junho de 2008

UNE é contra capital estrangeiro na educação

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, defendeu, nesta quinta-feira, a regulamentação urgente da participação do capital estrangeiro nas instituições de ensino brasileiras, principalmente no ensino superior. Em sua opinião, a falta de definição sobre o tema está promovendo um "boom de internacionalização" da educação superior, com a abertura de capital na bolsa de valores e a venda de instituições para investidores internacionais.

Stumpf considera "nociva" essa presença estrangeira porque as entidades com grande participação internacional não discutiriam com a sociedade critérios para abertura de cursos ou oferta de vagas. "Os novos cursos não devem atender às demandas de mercado, mas ao interesse do País; a interferência nos currículos e nos cursos afeta a nossa soberania", disse, durante audiência sobre o assunto na Comissão de Educação e Cultura. A reunião foi solicitada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), autor do Projeto de Lei 2138/03, que restringe os investimentos externos em instituições de ensino no Brasil.

A presidente da UNE acredita que o movimento de "internacionalização" é a segunda etapa de um processo iniciado na década de 90, com a ampliação indiscriminada da educação privada, especialmente no ensino superior. Lúcia reclama ainda da falta de democracia dessas instituições, que dificultariam a organização de estudantes e professores por melhores condições de ensino.

Padronizações

A posição contrária à presença de capital estrangeiro foi preponderante no debate. O próprio deputado Ivan Valente reforçou a argumentação nesse sentido dizendo que o dinheiro investido pelas instituições internacionais não traz conhecimento, mas, pelo contrário, "gera padronizações para reduzir os custos e diminui a qualidade do ensino."

O professor de Matemática da Universidade de São Paulo (USP) Francisco Miraglia foi além e defendeu a inclusão dos preços das mensalidades escolares entre os preços públicos administrados, como as tarifas de telefone, água e luz. Para ele, a educação é um bem público fundamental para a soberania nacional, e a discussão do tema não deve se restringir aos aspectos legais, mas ser transposta para o campo da ética social.

Legislação

A declaração foi uma resposta ao diretor de Relações Institucionais do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Antonio Carbonari Netto, que defendeu a discussão do PL 2138/03 no âmbito da reforma universitária. Para ele, o assunto precisa ser debatido de forma mais ampla por tratar da livre iniciativa, tema regulado pelo Código Civil (Lei 10.406/02), pela Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76), pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) e também pela Constituição.

Carbonari defendeu a participação do capital estrangeiro no ensino brasileiro e ressaltou que, para obter financiamento internacional, a instituição privada passa por auditorias mais rigorosas do que as realizadas pelo Ministério da Educação.

Ainda segundo o diretor, a lucratividade dos investidores estrangeiros decorre da movimentação das mantenedoras na Bolsa de Valores, e não do resultado da instituição mantida.

Fonte: Estudantenet

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