Por Patrique Lima
Diretor de Relações Institucionais na
União Nacional do Estudantes(UNE)
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| Manifestações de Junho em Macapá, em frente a prefeitura. (imagem internet) |
A luta pelo passe-livre sempre esteve na ordem do dia das entidades do movimento estudantil, o jargão "O Futuro do Brasil pede passagem!" esteve presente durante anos nas diversas manifestações Brasil a fora, e no Amapá não foi diferente.
Toda essa movimentação tomou impulso depois das manifestações que se espalharam por todo o país no ultimo mês de junho de 2013, que levou milhares de pessoas as ruas, reivindicando por uma série de avanços sociais em diferentes pautas, mas que tinham em comum entre todas elas, à denúncia do sistema de transporte precarizado e caro, que assolam as diversas cidades do país. Estas manifestações de ruas tiveram imediatamente uma série de vitórias, inclusive com redução de tarifas de transporte em diversos lugares, como foi o caso de Macapá.
Esta pauta histórica das entidades estudantis - UNE, UBES, UECSA, UMES, grêmios, DCE's, tem sua base de sustentação calçada na necessidade de se criar políticas de acesso e permanência a educação, evitando-se a evasão escolar e garantindo maior aproveitamento do tempo de aula, além acesso a espaços culturais, esportivos e de lazer que ajudam na formação do estudante, neste contexto o transporte sempre foi um limitador para os moradores dos locais mais distantes e carentes.
Partindo da premissa de que não basta somente ter escolas para garantir o acesso a educação, umas séries de necessidades se apresentam para o estudante em sala de aula. A injusta disputa entre as demandas da sociedade (comer, vestir, calçar, ter acesso a bens de consumo em geral) versus garantia de permanência na escola, sempre coloca a questão econômica a frente.
Para combater esse problema, políticas de assistência estudantil são fundamentais para permanência do estudante no ambiente escolar, e o passe-livre torna-se um elemento essencial, pois garante na renda familiar os recursos que antes eram empregados nos gastos com transporte do estudante até a escola.
A apresentação da proposta pelo Governo do Estado do Amapá e pela prefeitura Municipal de Macapá que garante o benefício do "passe-livre" a 10 mil estudantes carentes da rede publica de ensino (básico e superior) é uma resposta positiva as demandas que surgiram nas ruas e salas de aulas do Estado, uma conquista dos que lutaram nas ruas, batizado de Passe Social Estudantil, é o primeiro passo rumo ao passe-livre que os estudantes defendem (por isso as aspas no termo passe-livre acima).
Concordamos com a ideia de que precisa-se iniciar primeiro com os que possuem a maior necessidade, mais ainda não pode ser tido como acabado. Garantir todos os estudantes dos programas sociais é fundamental, mas expandir para o conjunto dos estudantes é essencial, sabemos da implicações financeiras, mas entender esta política como investimento subverte meramente a lógica econômica.
Desta feita, Não podemos negar a vitória que veio das milhares de vozes nas ruas, e parabenizar a iniciativa do governo e da prefeitura, mas cumprindo nosso dever de movimento social, devemos continuar lutando por novos direitos e pela ampliação dos direitos já conquistados, para que tenhamos um maior número de beneficiados pelo programa de passe e que este seja livre de fato, que se tenha qualidade no transporte publico, com licitação para contratação de novas empresas, tarifas justa e mais baratas. E o que fica o ensinamento para todos nós, das diversas gerações é que: LUTAR VALE A PENA!
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| Ato da UNE e UBES em Brasília, dia 27 de junho de 2013. (acervo UNE) |
